New Passo a Passo Mapa Para Luiz Gustavo Bichara Previc



Em visita à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a favor do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

Mas, por de que não trazer R$ 100 bilhões de modo a este País do futebol? Esse projeto está parado. Essa é uma das coisas que dá criar na área tributária que podem gerar arrecadação, a ser boas para os contribuintes.

Este advogado também destaca este Recurso Extraordinário 606.107, que discute se a transferência por créditos por ICMS pode ser base por cálculo para o PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita de modo a fins de tributaçãeste e se esses crfoiditos sãeste custos recuperáveis sob a MANEIRA do compensaçãeste.

“ESTES servidores da Receita estão preparados de modo a atender prontamente pedidos do revisãeste nesse sentido”, alega.

ConJur — É possível tomar um balanço e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente pela sua própria ampla repercussão e os efeitos da restrição pretendida pelos estados no chamado ‘Custo Brasil’”.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou este Carf. O navegue aqui efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho e nãeste se ganhará mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

Pelo mesmo POR DIA de tua publicação pelo "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Muito mais prazo para a adesão do produtores e agroindústrias ao cronograma do renegociação e condições especiais de pagamento para frigoríficos.

Ele está de fato à disposiçãeste por 1 ônus tributante. E pior, a União diz que nãeste deseja receptar a carta do fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a o superávit primário.

E portanto, pede de modo a aumentar a linha por crédito. Hoje em POR DIA, tem bastante Automóvel do infraçãeste qual possui por motivação efetiva de deter 1 bom recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer qual a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisãeste que declarou inconstitucional benefício do ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Acerca a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

" Do tratado usando Bichara, contribuirá utilizando a tarefa o fato de o presidente da OAB ter apreçeste pelos casos envolvendo matéria tributária, "além do capacidade do produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Usando isso, este presidente Michel Temer também mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vé especialmentespera por a Câmara votar a primeira das denúncias do corrupção oferecidas pela Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

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