PEC qual inclui possibilidade do prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...
"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Aurélio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe um livro, revista, jornal etc.
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhãeste utilizando tanque extra por combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: Muito mais de 70% dos processos foram julgados em menos do um ano; "1 esforço imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."
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A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteção do Consumidor pelo PaÃs do futebol" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança um olhar sobre o direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica Derivado do meu blog as relações por consumo pelo mundo e como este tema se estabeleceu no PaÃs do futebol nos dias atuais. O livro é presente da autora. (Clique aqui)
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Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasiãeste em que esteve internado na UTI por hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era muito desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes igualmente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."
Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado nenhumas a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e 2 meses do reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique cá)