Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem para diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual não há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique cá)
O prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)
De modo a saber, nominalmente este valor de um credor especÃfico, faça uma Procura atravfois do formulário abaixo:
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e amplamente venerável; porém ESTES tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."
, cujas duas faces têm este nome do página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números diferentes?"
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros apenas superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)
Denúncia de suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificação a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A cerca de a fabricante por bebidas, de que sofreu prejuÃzos.
Agência de turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da carência de repasse do valor DE passagens às companhias aéreas através agência do turismo.
Ao comentar pelo Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique cá)
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em Recursos pré-julgamentos. (Clique aqui)
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, você pode tentar isso 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).